sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Ministros reafirmam compra de votos e três já condenam Dirceu

O STF (Supremo Tribunal Federal) terminou a semana de julgamento do mensalão com o placar de três votos a um pela condenação do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu por corrupção ativa. Os três magistrados que consideraram o petista culpado -Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux- também reafirmaram que o dinheiro do valerioduto serviu para comprar apoio político no Congresso Nacional.

Barbosa, Rosa Weber e Fux também condenaram o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da legenda José Genoino por corrupção ativa. O revisor da ação penal, Ricardo Lewandowski, condenou Delúbio e inocentou Dirceu e Genoino.

Com um voto firme e de contestação a Lewandowski, a ministra Rosa Weber repetiu duas teses que podem ser acompanhadas na próxima semana pelo plenário. A primeira afirma que se há corrompidos, há também corruptores.

— Reconhecidos os crimes de corrupção passiva, é forçoso reconhecer os de corrupção ativa. Sem corruptor não há corrompido.

A ministra também lembrou que não poderia condenar Delúbio e absolver Dirceu, como fez Lewandowski. Para Rosa Weber é inverossímil a tese de que Delúbio teria agido sozinho e orquestrado o esquema. O presidente da corte, Ayres Britto, concordou com a ministra.

Ministra Rosa Weber segue relator e condena José Dirceu, Genoino e ex-tesoureiro do PT

Com voto de Luiz Fux, José Dirceu e petistas têm três votos pela condenação no julgamento do mensalão

Já Lewandowski citou depoimentos e indícios para comprovar a tese de que não houve compra de votos. Seu raciocínio levou à interferência do ministro Gilmar Mendes. Celso de Mello também interpelou o revisor e alegou que é incoerente condenar Delúbio e absolver Dirceu.

— Vossa Excelência imagina que um tesoureiro de partido político teria essa autonomia?

Por fim, o ministro Luiz Fux seguiu o mesmo raciocínio de Joaquim Barbosa e Rosa Weber. Todos os ministros que votaram até agora absolveram a ex-gerente financeira de Valério Geiza Dias e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Já o advogado Rogério Tolentino foi inocentado apenas por Lewandowski.

O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9). Ainda fatam votar os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gimar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto.
 

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